** Atenção - Em breve disponibilizaremos uma nova plataforma para o treinamento e-CredAc "WEB".

A Equipe do projeto e-CredAc disponibiliza um curso especializado aos interessados no aprendizado sobre o Crédito Acumulado do ICMS no Estado de São Paulo nas seguintes Portarias:

• CAT 207/09 - sistemática simplificada; e
• CAT 83/09 - sistemática de custeio.

Esse treinamento pode ser oferecido na modalidade "in company".

Destinado a todos os profissionais que queiram adquirir conhecimento e dos procedimentos ligados o Crédito Acumulado.

Objetivo:

Orientar aos participantes os conceitos e operacionalização do crédito acumulado em todas as etapas.

Módulo I – CONCEITOS

• Conceito de Crédito Acumulado
• Conceito de Saldo Credor
• Hipóteses de geração do crédito Acumulado
• Legislação

Módulo II – Formas de solicitação à Sefaz

1.Principais Diferenças entre o Sistema Simplificado e o de Custeio

• 2.Procedimentos do Método Simplificado:
• 2.1 Preenchimento das Fichas - Geradoras e Nâo Geradoras
• 2.2 - Apresentação do DGCA,
• 2.3 - Arquivo txt
• 2.4 - Validador da Sefaz.

• 3.1 Visão Geral da Portaria CAT 83/09
• 3.2 Manuais do Sistema de Custeio -
• 3.3 Validador - TED e itens relacionados

Módulo III – Como utilizar o Crédito Acumulado Homologado

• Aquisições de Ativo Imobilizado;
• Compra de Matéria Primas;
• Transferências a interdependentes;
• Liquidação de débitos Fiscais;
• Compensação de ICMS na importação; e
• Negociação dos Créditos com Fornecedores
• Negociação para Venda com Terceiros - base legal e orientações gerais

Módulo IV – Sistema e-CredAc

• Análise da Portaria SRE 65/2023
• Principais funcionalidades

Duração prevista = de 6 a 8 horas dependendo da quantidade de participantes.